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  • Projeto de Lei Ordinária nº 278/2021

    DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETOR SOLAR PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE PARA AS PESSOAS COM ALBINISMO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 654/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 18/08/2021 ATÉ 31/08/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 229/2021

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 503/2021 , PAR 512/2021 , PAR 853/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 503/21-CECTE E Nº 853/21-CMA, AMBOS PELA APROVAÇÃO

    E Nº 512/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 228/2021

    INSTITUI ATIVIDADES DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 643/2021
    Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
    Situação em 23/09/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 643/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CECTE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 227/2021
    Em Tramitação

    TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO “DIA DOS PAIS” E DO “DIA DAS MÃES” NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 511/2021
    Parecer de Comissão: CECTE nº 221/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/10/2022 08:19:32: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 511/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 221/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 226/2021

    DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS POR VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 536/2021 , PAR 644/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 226/21-CAMU PELA APROVAÇÃO E Nº 644/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 225/2021

    INSTITUI, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “PROGRAMA DE FOMENTO ÀS AÇÕES SUSTENTÁVEIS”, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 16/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 476/2021 , PAR 852/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/12/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 225/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO

    E Nº 852/21-CMA PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021
    Em Tramitação

    HOMENAGEIA O ESTADO DE ISRAEL COM UM MONUMENTO NO BAIRRO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 366/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 85/2022 , CECTE nº 111/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/06/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 41/2022-GP-SEGOV DE 02/06/22 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 75 DE 04/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2021
    Em Tramitação

    ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO”, DISPOSITIVO DE SEGURANÇA UTILIZADO PARA EMITIR O CHAMADO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 506/2021 , PAR 789/2021
    Pareceres de Comissões: CS nº 11/2022 , CSC nº 2/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/08/2023 10:08:52: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 506/21-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECERES Nº 789/21-CDDM, Nº 11/22-SAÚDE E Nº 02/2023-CSC TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 471/2021
    Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente
    Situação em 12/08/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 471/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO MEIO AMBIENTE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 191/2021

    DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO CUIDADOR COM LAÇOS AFETIVOS”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 375/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 28/07/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 375/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral